Buling Virtual: Comentário de mal gosto contra portadora de Síndrome de Down resulta em pagamento de indenização a vítima

Uma moradora de Quixeramobim deverá receber uma indenização de R$ 3 mil por danos morais. O motivo foi a exposição da vítima, que é portadora de Síndrome de Down, em uma rede social. A imagem dela foi divulgada com títulos de “mostro” e “alienígena”. A autora da ofensa, Patrícia Mirela Gomes de Sousa, é outra moradora da cidade. Ela foi condenada pelo Juizado Especial da comarca local. O caso aconteceu em 2016.

Passados dois anos o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, a época respondendo também pela 2ª Vara de Justiça da Comarca local, considerou o pedido de indenização impetrado pelo advogado Rômulo Coelho Filho parcialmente procedente, estabelecendo o valor citado. “Solicitamos 40 salários mínimos, mas entendemos que a ré é de condição econômica humilde e acatamos a decisão do magistrado”, explicou o advogado.

Apesar da decisão judicial favorável à vítima, tendo o juiz classificado a atitude como repugnante, o Processo foi arquivado, ainda em 2018.

Ao buscar informações sobre a tramitação, tomando conhecimento do arquivamento, Rômulo Filho solicitou a execução da sentença. Sua cliente aguarda a indenização.

Detalhes do Caso

Quando o caso aconteceu, em janeiro de 2016, a Polícia Civil de Quixeramobim, indiciou Patrícia Mirela e seu marido por injúria racial. Segundo o delegado Salviano de Pádua, à época titular da delegacia, o casal também foi indiciado por ameaça a uma irmã da vítima, quando foi pedir para que retirassem a foto da rede social. O casal alegou acreditar que a foto se tratava de uma montagem, e não de uma pessoa real, e por isso fez os comentários.

Fonte: DN

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